A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a utilização de matérias-primas de base biológica na produção de embalagens de plástico, que decorre até 13 de janeiro de 2027.
Os contributos recolhidos poderão servir de base a uma futura proposta legislativa para incentivar a utilização destes materiais na União Europeia.
A iniciativa insere-se na revisão prevista no artigo 8.º do Regulamento Europeu de Embalagens e Resíduos de Embalagens (PPWR) e pretende avaliar o desenvolvimento tecnológico, o desempenho ambiental e a viabilidade da utilização de matérias-primas renováveis como alternativa às de origem fóssil.
Entre as questões em análise estão a possibilidade de estabelecer metas para a incorporação de matérias-primas de base biológica nas embalagens de plástico, os requisitos de sustentabilidade associados à sua produção e os impactos nos processos de reciclagem.
A Comissão pretende ainda recolher informação sobre a disponibilidade destes materiais, os seus custos e as implicações ambientais e económicas de eventuais novas exigências regulamentares.
A consulta dirige-se a fabricantes e transformadores de embalagens, produtores de matérias-primas, recicladores, marcas, retalhistas, investigadores, organizações ambientais e consumidores.
Os resultados ajudarão Bruxelas a determinar se são necessárias medidas adicionais para promover a utilização de plásticos de base biológica, no âmbito da estratégia europeia para a bioeconomia e dos objetivos de redução da dependência de recursos fósseis.
